56ª Reunião Ordinária do CBH-SJD aprova deliberação de atualização de cobrança e calendário eleitoral

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No último dia 4, terça-feira, aconteceu a 56ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) na sala de reuniões do Sindicato Rural de Jales para a votação de duas deliberações propostas aos membros do Comitê.Estiveram presentes entidades e municípios que compõem a UGRHI-18 (Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio São José dos Dourados). O prefeito municipal de Jales e presidente do CBH-SJD, Flávio Prandi Franco, o Flá, esteve presente na reunião administrada pelo vice-presidente, Jefferson Nascimento de Oliveira, representando a UNESP, o secretário executivo Tokio Hirata e as engenheiras ambientais Lucíola Guimarães e Eliana Nogarini.

O primeiro assunto abordado foi a deliberação que aprovou a atualização dos mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbano e industrial dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito da UGRHI-18, Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados, proposta pela Câmara Técnica da Cobrança do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CT-COB).

Já o segundo tema abordado referiu-se a aprovação do calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramentos e recadastramentos, eleição e indicação dos representantes das entidades dos segmentos estados, municípios e sociedade civil do CBH-SJD para o período de 2019 a 2021.

A engenheira ambiental, Lucíola Guimarães Ribeiro, que faz parte do CBH-SJD, disse que a deliberação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na área urbana e industrial já tinha sido aprovada, mas a CT-COB solicitou alguns ajustes.

“Essa deliberação já havia sido validada, mas após a aprovação na 55ª Reunião, nós fomos passar ela para a CT-COB, que pediu alguns ajustes. Como se trata de uma deliberação, todo ajuste nós temos que por em votação no plenário. São pequenos ajustes de portaria, equações (fórmulas). A primeira e a segunda deliberação foram aprovadas por todos os membros”, explicou Lucíola.

O prefeito Flá agradeceu a presença de todos os membros, autoridades e convidados pelo auxílio. “É muito importante esse Comitê e seus membros pelo apoio para que assim possamos progredir nessa situação de preservação do meio ambiente”, expressou Flá.

O COMITÊ

O CBH-SJD é um órgão significativo que encaminha todos esses recursos importantes para manutenção e preservação do meio ambiente, protegendo a água e conservando o solo.

As cidades de Rubinéia, Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Santana da Ponte Pensa, Santa Salete, Jales, São Francisco, Palmeira D’Oeste, Marinópolis, Aparecida D’Oeste, Nova Canaã Paulista, Suzanápolis, Ilha Solteira, Dirce Reis, Pontalinda, São João das Duas Pontes, São João do Iracema, Guzolândia, Auriflama, General Salgado, Magda, Floreal, Nhandeara, Sebastianópolis do Sul, Monte Aprazível e Neves Paulista são os municípios que compõem a UGRHI-18.

Essas cidades estão na esfera dos principais rios da região, que são o São José dos Dourados, Ribeirão Ponte Pensa, Ribeirão Coqueiros e Ribeirão Marimbondo.

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