Após uma visita técnica as 99 casas populares do Conjunto Habitacional Honório Amadeu, em Jales, quatro representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado) se reuniram com o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, na sala de reuniões do gabinete, no Paço Municipal e colocaram em pauta a entrega de 99 unidades habitacionais que estão sendo construídas no Conjunto Habitacional Honório Amadeu, em Jales.

Além do prefeito Flá, participaram do encontro o líder de obras da CDHU, Antônio Kodi Quitakava, o gerente de obras Osvaldo Chain Júnior, o engenheiro fiscal Breno Semenzati, o supervisor de fiscalização Paulo Augusto Birolli, os sócios da construtora Tecnicon (responsável pelas obras), Antônio Marcos Miranda e Almeraldo Del Pino Junior, o engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Tadeu Paulon e os secretários municipais de Obras, Serviços Públicos e Habitação e de Comunicação Social, Manoel Andreo de Aro e Douglas Zílio.

De acordo com os representantes da CDHU, o prazo do convênio celebrado entre a Prefeitura e a companhia termina no próximo dia 20 de novembro, mas existe um prazo para que seja tramitado o processo de documentação, por essa razão “as casas não poderão ser entregues ainda neste ano”, ressaltaram.

O secretário municipal de Obras e Habitação, Manoel de Aro, enfatizou os cronogramas que devem ser obedecidos. “O resultado dessa reunião foi positivo, pois temos a leitura de que os mutuários contemplados com as 99 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, por verem as obras quase concluídas, já queria ocupar as unidades habitacionais ainda este ano, mas os representantes da CDHU acabaram de ressaltar sobre o cronograma que deve ser obedecido nesse processo de obtenção de documentação. As obras devem ser concluídas até o próximo dia 20 de novembro, mas a partir daí, entram os processos administrativos burocráticos: precisamos que a CETESB nos emita a Licença de Operação (LO) do empreendimento, e para ser solicitada, é necessário uma gama de documentações emitida pela construtora responsável pela obra e pela municipalidade. Essa documentação ao final da obra. A partir do dia 20 começaremos a receber a documentação para darmos entrada ao pedido da LO”.

Manoel lembrou que as tramitações burocráticas não param por aí. “Além disso, a construtora Tecnicon necessita obter a CND da construção, obtida junto à Receita Federal. Após isso, já com a CND, no Cartório de Registro de Imóveis, tramitaremos todas as averbações das construções, metragens quadradas, etc. Aí sim, com a Licença de Operação em mãos, com a CND e com o registro devidamente lavrado e averbado, as casas poderão ser devidamente habitadas”.

“O prazo para a entrega das casas depende de instituições que fogem do poder da Prefeitura de Jales, ou seja, da CETESB, o que cabe com relação à L.O., à Receita Federal, responsável pela CND da obra e o Cartório de Registro de Imóveis. Não temos o poder de influenciar sobre o prazo que dependem dessas instituições. Estimamos, mas é apenas uma previsão, que a entrega aconteça no início do próximo ano, mas não temos condições de afirmar uma data específica”, explicou o secretário de Habitação.

Recentemente, o presidente da CDHU Humberto Schmidt, publicou uma mensagem em sua página pessoal no Facebook, explicando sobre a entrega das casas em Jales. Ele escreveu que “o prefeito de Jales está empenhado em fazer o que lhe cabe para entregar as 99 casas em construção no município. A obra está em execução sob-responsabilidade da CDHU e o único documento a cargo da Prefeitura é o Habite-se. Também ouvi boatos de que haveria interferências políticas, todas inverídicas. Expliquei isso por telefone a um vereador que me ligou. De qualquer forma, venho reiterar que tudo o que também ouvi de interferência política não é verdade”.

“Não é mesmo por culpa da Prefeitura e nem da construtora a razão das casas não serem entregues em 2018. Os prazos para a conclusão das obras estão sendo cumpridos, serão cumpridos, mas infelizmente essa expectativa dos moradores de mudarem para as novas casas ainda este ano não poderá se concretizar em razão da fase de tramitação de documentação, como explicaram hoje os técnicos da CDHU. Tenho certeza de que no início do próximo ano, as 99 famílias contempladas com as unidades habitacionais poderão realizar o sonho da casa própria que está muito perto de acontecer e estamos trabalhando intensamente para isso”, finalizou o prefeito Flá.