Flá e Edinho Araújo participaram de audiência no TCU que aprovou renovação da concessão da ferrovia Malha Paulista

O prefeito de Jales, Flávio Prandi Franco, o Flá, e o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo, presidente e presidente benemérito da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), respectivamente, participaram na quarta-feira, 27 de novembro, da sessão plenária realizada em Brasília, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo. O contrato, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058, com antecipação de investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões na ferrovia considerada uma das mais importantes do Brasil, com ligação direta ao Porto de Santos, onde está concentrado o maior terminal de contêineres do país.

No final do mês de setembro, Flá representou os 645 municípios do Estado de São Paulo e discursou no painel técnico realizado pelo TCU para debater sobre a renovação antecipada do contrato de concessão com a Rumo. Naquela ocasião, fizeram parte do painel o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o ministro do TCU, Augusto Nardes, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia), Jairo Cordeiro, o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto, o diretor de regulatório da Rumo, Guilherme Penin, o procurador do MTCU, Júlio Marcelo de Oliveira, o subprocurador-geral do Ministério Público Federal, Luiz Augusto Santos Lima, o presidente da Associação dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luís Henrique Baldez e José Manoel Gonçalvez, da ONG FerroFrente.

Flá e Edinho Araújo defenderam a prorrogação antecipada da Ferrovia Malha Paulista e ressaltaram que a renovação da concessão irá resultar em investimentos no Estado que chegam a quase R$ 6 bilhões. “Estamos diante de uma oportunidade única de mudanças históricas e extremamente necessárias que certamente irão transformar a vida de aproximadamente 5 milhões de pessoas que vivem em suas cidades que são atravessadas pela malha ferroviária paulista, atingindo regiões inteiras por todo o estado de São Paulo”, argumentou Flá durante o painel técnico do TCU.

A renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo pode garantir celeridade na prorrogação antecipada para outras quatro concessionárias de ferrovias que tem aditivos em análise. Um estudo da Fundação Getulio Vargas estima que a antecipação das prorrogações dos contratos de concessão das cinco ferrovias pode garantir uma geração de riquezas de R$ 42,5 bilhões na próxima década. A geração de empregos atingir 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilhões e recolhimento de R$ 3 bilhões em impostos no período.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão por meio das redes sociais. “Grande notícia! De uma só vez, garantimos um aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos em cinco anos. Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que marca o renascimento do setor”, destacou.

Flá, presidente da AMA, disse se sentir honrado em “ter representado a voz dos municípios que clamam por melhorias. Hoje nosso cenário é preocupante, pois temos relatos de inúmeros conflitos urbanos: descarrilamentos, acidentes, mortes, fatalidades, que aconteceram ao longo desses anos e que está, até hoje, impactando a vida das pessoas de forma muito séria e muito grave. Quantas mortes serão evitadas? Quantas vidas serão salvas? Quantos acidentes podem ter impacto menor na vida de tantas pessoas? Quanto mais de riqueza podemos gerar em nosso Estado? O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico da nossa região e cidades paulistas estão ligados ao desenvolvimento da ferrovia”, disse Flá.

O prefeito de Jales ainda ressaltou que “reafirmo o que disse durante o painel técnico no mês de setembro: tenho convicção de que a prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista será um fator decisivo não somente para mudar esse cenário, mas também para assegurar uma melhor mobilidade urbana com as prestações de serviços emergenciais com maior agilidade, dando mais segurança ao cidadão, até mesmo no sentido de diminuição da poluição sonora e emissão de poluentes. Tenho certeza de que poderá ser garantida e eficiência do escoamento das produções, assim como o melhor aproveitamento de todo o serviço do transporte ferroviário para favorecer efetivamente o desenvolvimento, a geração de emprego e renda das cidades que vivem no entorno da malha”, finalizou.