X Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente reuniu alunos, autoridades e representantes de OSCs

Na última sexta-feira, dia 21 de outubro, o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas dependências da I Igreja Batista de Jales. O evento contou com a presença do prefeito de Jales, Luis Henrique Moreira, da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marynilda Cavenaghi, da presidente do CMDCA de Jales, Adriele Cardoso Ramos, das secretárias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, Pérola Fonseca Cardoso e Nilva Gomes Rodrigues de Souza e da Pastora da PIB Jales, Amélia Matos.

A conferência, que é realizada de dois em dois anos, precisou ser adiada em 2020 em função da pandemia da covid-19, e neste ano reuniu centenas de alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino, ETEC e FATEC, autoridades e representantes das OSCs (Organização da Sociedade Civil) Apae, SACRA e AACAJ, debatendo o tema central “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O objetivo da conferência é a mobilização dos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos – SGD, como crianças, adolescentes e a sociedade para construir propostas direcionadas para afirmar o princípio da proteção integral nas políticas públicas. Durante a X Conferência, foi promovida ainda ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. As metas desenvolvidas durante a conferência foram voltadas a apontar desafios que necessitam de enfrentamento para que todos os envolvidos tenham acesso às políticas sociais, visando à democratização e o enfrentamento as violências, considerando a diversidade.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e do hino de Jales, da leitura, análise e aprovação do Regimento Interno, aconteceu a palestra ministrada por Flávio Junior Correia, de Ouroeste-SP, que falou sobre o tema central da X Conferência. 

Na sequência, os participantes foram divididos em cinco grupos e levados para salas individuais para debater sobre os temas propostos aos cinco eixos temáticos: O Eixo 1 abordou a  “Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós- pandemia”; o Eixo 2, o “Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19”; o Eixo 3, a “Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia”; o Eixo 4, “a Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico” e o Eixo 5, a “Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19”.

Depois disso aconteceu a apresentação das propostas e eleição dos delegados.

Após o pronunciamento da pastora Amélia Matos, das secretárias municipais Pérola e Nilva, da vice-prefeita Marynilda, a presidente do CMDCA, Adriele Ramos, agradeceu a presença das crianças e adolescentes das escolas de Jales, das OSCs e autoridades e disse “esse é um momento em que podemos debater metas e ideias em defesa de cada um de vocês, aproveitem para exercer a democracia de vocês, crianças e adolescentes. Essa Conferência nos permite ver melhor a necessidade de nossa cidade e conseguir deliberar no Estado e na Federação um tipo ou outro de verba para contemplar as necessidades do município. Uma das maiores vantagens é que os responsáveis conseguirão identificar os problemas, constatá-los e levar até a administração do CMDCA para controlar a situação”.

O prefeito Luis Henrique ressaltou: “Quero deixar registrada a minha alegria de estar presente nessa manhã alegre e festiva, cheia de responsabilidade. Quero parabenizar a presidente do CMDCA, Adriele, pelo trabalho que desenvolve junto às crianças e adolescentes de nossa cidade”. Luis Henrique citou a educação de excelência oferecida em Jales, que, mesmo durante a pandemia, conforme comprovou os índices do IDEB, continuou superando as médias estadual e nacional, e cidades de toda a região. “Parabenizo o trabalho das escolas, das OSCs, através das entidades aqui representadas. A criança e o adolescente são a base de uma sociedade e nós, da classe política, temos o dever de valorizá-los. Vocês são o futuro da nossa cidade, do Estado e do Brasil. É preciso investir muito em vocês, seja através da educação, da saúde, do desenvolvimento social ou do esporte e lazer. Nenhum obstáculo numa será maior que nossa esperança. Muito obrigado a todos vocês”, finalizou.

A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com a presença do prefeito Luis Henrique, da vice Marynilda, da presidente do CMDCA, Adriele Ramos, das secretárias municipais Pérola Cardoso e Nilva Gomes e da Pastora da Pib Jales, Amélia Matos

Centenas de crianças e adolescentes das escolas das redes municipal, estadual, particular, da ETEC e Fatec de Jales, autoridades e representantes das OSCs APAE, SACRA e AACAJ, participaram do evento

A presidente do CMDCA de Jales, Adriele Ramos, falou sobre a proteção às crianças e adolescentes e sobre o objetivo da Conferência

O prefeito Luis Henrique participou da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada na sede da I Igreja Batista em Jales

Flávio Junior Correia, de Ouroeste-SP, ministrou palestra sobre o tema central da X Conferência

Divididos em cinco grupos, os participantes do Eixo 1 abordaram o tema “Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós- pandemia”

O Eixo 2 falou sobre “Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19”

Já o Eixo 3 debateu a “Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia”

O Eixo 4 falou sobre o Eixo 4, a “Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico”

Os participantes do Eixo 5 debateram a “Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19”